 |
O reajuste será de 9,95% nas
contas de água
|
Não durou nem uma semana a
suspensão do reajuste de 9,95% das contas da Empresa Baiana de Águas e
Saneamento (Embasa). Em decisão divulgada nesta segunda-feira, 6, pelo Tribunal
de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Santiago,
presidente do TJ, cassou a liminar que suspendia o aumento da tarifa de água e
esgoto no estado agora em junho.
Em nota, a Embasa, que impetrou o
recurso contra a liminar, informou que ainda pretende tomar novas medidas
judiciais para assegurar o reajuste que, com a nova decisão, já entrou em vigor
nesta segunda-feira, 6.
A suspensão, proferida pela
desembargadora na última sexta, 3, considera que a liminar "ofende a
ordem pública", representando "uma indevida ingerência do Poder
Judiciário na competência do Executivo", podendo "comprometer a
implantação de projetos de universalização do saneamento básico, contrariando o
interesse público".
Responsável pela liminar, o
juiz Ruy Brito, por sua vez, tinha acatado ação popular movida pelo deputado
Pablo Barrozo (DEM). Com cálculos comparativos com os principais índices
inflacionários, Barrozo alegou que os reajustes aplicados superavam a inflação.
Fonte: A TARDE
Postar um comentário
EmoticonClique para ver o código!
Para inserir emoticon você deve adicionado pelo menos um espaço antes do código.