O que é Acessibilidade?

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Acessibilidade é uma condição que melhora a qualidade de vida das pessoas, e que deve estar presente, independente das condições físicas, nos meios físicos, técnicos ou dispositivos utilizados.

Acessibilidade Digital - É a eliminação de barreiras na Web. O conceito pressupõe que os sites e portais sejam projetados de modo que todas as pessoas possam perceber, entender, navegar e interagir de maneira efetiva com as páginas.

As diversas barreiras encontradas nos sítios eletrônicos atingem principalmente as pessoas com deficiência. Ao utilizarem a Web e seus recursos, as pessoas com deficiência ou outras limitações, deparam-se com obstáculos que dificultam e, muitas vezes, impossibilitam o acesso aos conteúdos e páginas. No Brasil, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010, há aproximadamente 45 milhões de pessoas que apresentam pelo menos uma das deficiências investigadas. Esse número representa 23,9% da população brasileira. Um percentual a ser considerado quando discutimos a importância de implementar a acessibilidade nos sítios governamentais.

Quais as vantagens e os benefícios da acessibilidade digital?

Acesso a todos - a implementação da acessibilidade digital democratiza o acesso, garantindo o entendimento e o controle da navegação dos usuários aos conteúdos e serviços do governo, independentemente das suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.

Inclusão digital e social - o computador e a Internet representam um enorme passo para a inclusão de pessoas, em especial aquelas com deficiência, que podem estudar, trabalhar, fazer compras, pagar contas, compartilhar experiências e conhecimento, sem necessidade de deslocamento.

Aumenta o acesso ao seu site - páginas acessíveis são mais facilmente indexadas por mecanismos de busca, são compatíveis com uma maior variedade de aplicativos, além de serem mais fáceis e rápidas para navegar, beneficiando, assim, a todas as pessoas, incluindo pessoas idosas, sem habilidade para usar a internet, que utilizam dispositivos móveis, etc.

Cumprimento à Legislação - a importância da aplicação de acessibilidade em um site também se reflete no cumprimento legal do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, que, em seu artigo 47 trata da acessibilidade virtual.

Tecnologias assistivas - Um dos aliados das pessoas com deficiência para o uso do computador são os recursos de tecnologia assistiva, que auxiliam na realização de tarefas antes muito difíceis ou impossíveis de realizar, promovendo, desta maneira, a autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência.

Apesar de sua enorme importância na promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência, somente os recursos de tecnologia assistiva não garantem o acesso ao conteúdo de uma página da Web. Para isso, é necessário que a página tenha sido desenvolvida para atender às necessidades e preferências do maior número possível de pessoas.

Recomendações de acessibilidade - O Governo Federal disponibiliza o eMAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, que contém as recomendações de acessibilidade a serem seguidas nos sítios e portais do governo brasileiro. O eMAG está na versão 3.1 e foi desenvolvido tomando como base a WCAG 2.0, documentos internacionais de acessibilidade, pesquisas e o auxílio de pessoas com deficiência.

As recomendações ou diretrizes de acessibilidade são documentos que visam tornar o conteúdo Web acessível a todas as pessoas, inclusive às pessoas com deficiência, destinando-se aos autores de páginas, projetistas de sites e aos desenvolvedores de ferramentas para criação de conteúdo.

Além do eMAG, outros recursos e ferramentas, que podem auxiliar durante a implementação da acessibilidade, estão disponíveis para os órgãos e instituições governamentais e para a sociedade em geral no sítio do Governo Eletrônico http://www.governoeletronico.gov.br/