A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer
avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio
da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício
ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes
sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos
últimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a
Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da
Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a
Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente
do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal
(STF).
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em
1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por
meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a
Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do
dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo
Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que
detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período
discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento
Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de
verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito
principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros
e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras
estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País.
Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas
estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver
iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem,
o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF. Fonte:
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