MPF, CGU e PF investigam
organizações criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar
licitações e desviar recursos públicos federais; coletiva de imprensa ocorre
nesta quinta às 10h.
O Ministério Público Federal
(MPF) em Guanambi (BA), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União
(CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, a operação Burla,
com o objetivo de cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas
que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos
públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.
Estão sendo cumpridos oito mandados
de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária
e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi,
Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. As investigações iniciaram-se a partir
de relatório elaborado pela CGU, que evidenciou fraudes e montagem de
procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como
objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas
locais.
Com o aprofundamento das
investigações, verificou-se que as fraudes descobertas em Pindaí faziam parte
de um esquema maior de corrupção colocado em prática em diversos municípios
baianos, que envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de
documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação
de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos
públicos.
De acordo com o apurado, duas
organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada
por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Tech Construções
Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora
Birajara; e outra liderada por Júlio Cesar Cotrim, controlador da Companhia
Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da
Euplan Construções e da Cotrimax. Apesar de serem os verdadeiros
sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas
que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”, na tentativa de
esconder suas identidades.
As empresas de fachada
participaram de diversas licitações irregulares entre os anos de 2009 e 2016 e
receberam repasses de recursos de municípios baianos distintos que, somados,
ultrapassaram a quantia de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais).
Os investigados responderão pela
prática dos crimes previstos no art. 1º, I e II do Decreto-Lei 201/67
(participação nos crimes de responsabilidade dos prefeitos), art. 288
(associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 304 (uso de documento
falso), do Código Penal Brasileiro, e art. 2º da Lei nº 12.830/13, todos em
concurso material. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de reclusão.
Uma coletiva para a imprensa será
realizada hoje, 14 de julho, a partir das 10h, na sede do MPF em Guanambi (Rua
Benjamim Vieira Costa, nº 1014, Vomita Mel), para mais esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Postar um comentário
EmoticonClique para ver o código!
Para inserir emoticon você deve adicionado pelo menos um espaço antes do código.