
Estudantes do Campus XXI da Universidade Estadual da Bahia
(UNEB) saíram pelas ruas centrais de Ipiaú, na noite dessa terça-feira (25),
protestando contra a PEC 241. O grupo compareceu à sessão ordinária da Câmara
Municipal com o intuito de esclarecer a mesma situação que já houve no governo
Dilma, agora o presidente Temer, com mais medidas para cortar os gastos públicos
por (20) anos, incluiu a educação mediadas que vem motivando protestos da
classe estudantil em todo o país e ao mesmo tempo pedir apoio aos vereadores
para a luta que poderá se estender por mais dias. Ocupando a Tribuna Livre
da Câmara, a estudante Paloma Alves informou que em assembleia geral convocada
pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e realizada no último dia 20, os
estudantes do Campus XXI, decidiram aderir à greve a ser deflagrada no próximo dia
11 de novembro. NO entanto o governo, (Dilma), em meio ao jogo de xadrez da
crise política, motivada pelo próprio PT, aplicou um ataque à juventude e à
classe trabalhadora com mais cortes de verba destinada para importantes pastas
relacionadas aos direitos sociais como saúde e educação. O decreto de
programação orçamentária para 2016 distribuiu entre as pastas o corte de R$
21,2 bilhões. O brasil é Demócrito todos
tem o direito de reivindicar mais o que vem chamando a atenção pelo motivo da
polemica da PEC 241, porque estão protestando agora? Se DILMA JÁ HAVIA CORTADO
TAMBÉM VERBAS PARA IMPORTANTES PASTAS! No
ano passado o governo Dilma já havia cortado R$ 9,42 bilhões de reais do MEC,
isso significou um corte de R$ 48, 81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, um total
de 19,3%. Este ano com os dois cortes que ocorreram a queda já é de 17,7% da
previsão inicial.
Inicialmente neste ano a Lei Orçamentária Anual previa R$ 36,649 bilhões para a
Educação. Com o segundo corte que foi anunciado pelo governo semana passada o
limite de empenho das despesas discricionárias, ou seja, previstas pela lei
orçamentária, caiu para R$ 30,156 bilhões.
Mesmo o MEC se mantendo com o terceiro maior orçamento entre os ministérios,
contará com uma verba 23% menor, perda de mais de R$ 9 bilhões.
No ano passado o MEC contingenciou em 10% a verba de custeio de 50% do
orçamento dedicado às instituições federais de ensino superior. Houve mudanças
significativas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como denunciamos aqui que
atingia a juventude trabalhadora que estuda nas universidades privadas, com
redução de vagas, aumento da taxa de juros e aumento do teto da renda familiar.
Para se ter noção, nove das quinze maiores universidades
federais tiveram um déficit de quase R$ 400 milhões. A UFRJ, uma das
universidades federais mais importantes do país, terminou o ano com um déficit
de R$ 125 milhões, o maior entre as federais. Esses cortes se escancararam
diretamente na falta de estrutura das universidades, falta de política de
permanência estudantil, materiais básicos e pagamento de terceirizados de
vários tipos de serviço como limpeza, guarda, entre outros, que até hoje sofrem
com os atrasos de pagamentos de salários.
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