Genebra – As investigações da Operação
Lava Jato levaram a Suíça a colocar seus bancos no
alvo de processos criminais por corrupção e lavagem de dinheiro. A descoberta
de mais de mil contas com movimentações suspeitas de dinheiro de origem
brasileira quebrou um tabu entre as autoridades do país europeu: a abertura de
ações penais contra instituições financeiras.
O Ministério Público da Suíça, em
uma medida que provoca debate entre advogados, banqueiros e operadores de
fortunas no país, revelou a decisão ontem. A medida foi adotada diante das
denúncias sobre envolvimento de operadores, políticos e executivos brasileiros
com instituições financeiras.
Com o anúncio, a expectativa
entre procuradores é de que bancos suíços optem por denunciar clientes que
tenham movimentações financeiras suspeitas ou pelo menos se recusem a abrir
contas sem comprovação da origem lícita dos recursos depositados.
As autoridades suíças ficaram
surpresas com o fato de, nos dias seguintes à prisão de Marcelo Odebrecht, em
junho do ano passado, cerca de 80 denúncias terem sido apresentadas pelos
bancos locais sobre suspeitas de movimentações da empreiteira brasileira.
No momento, a Odebrecht negocia
uma delação com a Lava Jato para revelar como participou do esquema de formação
de cartel e corrupção na Petrobrás e trata de um acordo de leniência, com
pagamento de multa que pode chegar a R$ 6 bilhões a ser dividida entre Brasil,
Estados Unidos e Suíça.
A agência reguladora do sistema
financeiro da Suíça agora que saber por que essas denúncias só foram feitas
após a prisão do empresário.
“Os dirigentes (de bancos) devem
dizer a si mesmos: seria melhor denunciar do que colocar os problemas para baixo
do tapete”, disse Michael Lauber, procurador-geral da Suíça, em entrevista ao
jornal Le Temps.
No total, cerca de US$ 800
milhões em 42 bancos suíços foram congelados por Berna, o que reabriu um velho
debate sobre o papel do país em administrar dinheiro sujo do mundo. O caso
brasileiro ainda coincide com uma investigação sobre corrupção envolvendo o
fundo soberano da Malásia, que, a exemplo do caso de executivos da Petrobrás e
da Odebrecht, usou bancos suíços para esconder fortunas.
Berna oficialmente não faz uma
ligação direta entre o caso brasileiro e sua nova estratégia, mas admite que,
nos últimos meses, os incidentes envolvendo bancos suíços sofreram um aumento
importante. Desde o início das investigações sobre corrupção na Petrobrás, em
2014, a agência reguladora do sistema financeiro suíço iniciou exames sobre 25
bancos citados no caso da estatal.
No banco Julius Bär, por exemplo,
foram encontrados recursos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso
em Curitiba. Entre as instituições que colaboram estão também Pictet, Cramer,
HSBC, UBS, Credit Suisse, PKB, entre outras. Pelo Lombard Odier foi movimentado
dinheiro de ex-diretores da Petrobrás.
Ação. A estratégia do MP suíço é
recorrer à eficácia de um artigo do Código Penal promulgado em 2003, mas que
até hoje só foi usado pela Justiça do país quatro vezes.
A lei suíça estabelecia que
apenas funcionários de bancos poderiam responder criminalmente por corrupção e
lavagem de dinheiro – jamais a instituição. Um dos casos de condenação de
bancos com base no artigo envolveu a francesa Alstom em razão de pagamento de
propina em diversos países do mundo por meio de contas na Suíça.
Com base nesse artigo, o MP
anunciou uma ofensiva sobre os bancos, que poderão ser processados e eventualmente
condenados. Segundo Lauber, o MP suíço quer impedir que gerentes e diretores de
instituições financeiras lancem a responsabilidade de atividades ilegais sobre
funcionários.
Proteção. De acordo com a lei, o
banco envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro pagaria uma multa de US$ 5
milhões, um valor considerado “irrisório” para advogados envolvidos na defesa
de brasileiros em Genebra. Ainda assim, o MP suíço insiste que a meta é
proteger a praça financeira suíça, duramente afetada pelo escândalo de
corrupção na Petrobrás. Informações exame.
Postar um comentário
Clique para ver o código!
Para inserir emoticon você deve adicionado pelo menos um espaço antes do código.